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União estável. Namoro. Prova testemunhal e documental

Tribunal: TJDF

Tema(s): União estável Namoro Prova testemunhal e documental

Data de Publicação: 10/04/2024

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Partilha. Bem imóvel. Ausência de comprovação. Direitos possessórios. Propriedade. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade

Data de Publicação: 08/07/2022

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Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova. Persuasão racional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional

Data de Publicação: 20/11/2020

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Testamento particular. Nulidade. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova

Data de Publicação: 08/11/2019

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Anulação de testamento público. Incapacidade do testador. Não comprovação. Manutenção da declaração de última vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade do testador Não comprovação Manutenção da declaração de última vontade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

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Testamento particular. Autenticidade das disposições de última vontade. Prova. Persuasão racional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional

Data de Publicação: 09/05/2019

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Testamento particular. Autenticidade das disposições de última vontade. Intenção do testador

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Autenticidade das disposições de última vontade Intenção do testador

Data de Publicação: 18/04/2019

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Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Provas documentais e testemunhais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Provas documentais e testemunhais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 03/08/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Divisão de adquirido antes do casamento. Impossibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Divisão de adquirido antes do casamento Impossibilidade

Data de Publicação: 05/07/2018

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